Juiz de Direito

Ulisses de Miranda Taveira

Mirassol d'Oeste (MT)

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Publicações

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Ulisses de Miranda Taveira

Artigo · há 6 anos

Os filhos respondem por dívidas trabalhistas dos pais idosos com cuidador quando não residem na mesma casa?

Ulisses de Miranda Taveira * @ulissestaveira Em 06 de maio de 2020, a 5ª Turma do TST , no processo RR-11036-97.2018.5.03.0099 , decidiu que filho de idosa não responde por dívida trabalhista com...

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Ulisses de Miranda Taveira

Artigo · há 6 anos

A pandemia de COVID-19 suspende as execuções trabalhistas ou as determinações de penhora on line?

Ulisses de Miranda Taveira * @ ulissestaveira A utilização do BACENJUD [1] durante a pandemia de COVID-19 tem gerado diversas discussões processuais, havendo quem defenda a suspensão das ordens de...

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Ulisses de Miranda Taveira

Artigo · há 6 anos

O juiz pode indeferir pedido de pesquisa patrimonial? O credor pode exigir a sua utilização?

Ulisses de Miranda Taveira * @ ulissestaveira Tem sido muito comum na prática forense o indeferimento pelos Magistrados do Trabalho de 1ª grau de pedidos de realização de diligências relativas a...

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Comentários

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Ulisses de Miranda Taveira

Comentário · há 6 anos

O Juiz do Trabalho Pode Oficiar o Setor de Compliance ou o Compliance Officer com o Fim de Atribuir Maior Efetividade à Prestação Jurisdicional?

Vinícius de Miranda Taveira · há 6 anos

Tema importantíssimo com grande repercussão nas execuções, pois exige coerência das partes, Especialmente dos grandes executados.
Parabéns!

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Recomendações

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Luciano Correia Bueno Brandão

Artigo · há 11 anos

Ex-empregado pode manter o plano de saúde após a demissão

Ex-empregado pode manter o plano de saúde após a demissão

Atualmente, a legislação garante tanto ao empregado demitido sem justa causa bem como ao aposentado que mantenham os planos de saúde empresariais após o seu desligamento, desde que assumam o...

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Vinícius de Miranda Taveira

Artigo · há 6 anos

O Juiz do Trabalho Pode Oficiar o Setor de Compliance ou o Compliance Officer com o Fim de Atribuir Maior Efetividade à Prestação Jurisdicional?

Os programas de compliance trabalhistas têm se mostrado como mecanismos eficazes de redução dos riscos laborais, melhorando a produtividade e diminuindo o número de ações perante a Justiça do...

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